PNAB — Ciclo 1 (Lei 14.399/2022)

Retificação 2 — Editais 01/2024 e 02/2024 (PNAB) (abre em nova aba)

Retificação 1 — Editais 01/2024 e 02/2024 (PNAB) (abre em nova aba)

Edital de Chamamento Público nº 02/2024 — Projeto Arte e Cultura no Campo (abre em nova aba)

Objetivo: Fomentar ações culturais no meio rural e descentralizar as políticas culturais.

• Anexo 1 - Categorias (abre em nova aba)
• Anexo 2 - Formulário de Inscrição (abre em nova aba)
• Anexo 3 - Critérios de Avaliação (abre em nova aba)
• Anexo 4 - Declaração de Representação (abre em nova aba)
• Anexo 5 - Termo de Premiação Cultural (abre em nova aba)
• Anexo 6 - Formulário de Recurso da Seleção (abre em nova aba)

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 — Premiação para Agentes Culturais (abre em nova aba)

Objetivo: Premiar agentes que prestaram relevante contribuição artística ao município.

• Anexo 1 - Categorias (abre em nova aba)
• Anexo 2 - Formulário de Inscrição (abre em nova aba)
• Anexo 3 - Critérios de Avaliação (abre em nova aba)
• Anexo 4 - Declaração de Representação (abre em nova aba)
• Anexo 5 - Termo de Premiação Cultural (abre em nova aba)
• Anexo 6 - Formulário de Recurso da Seleção (abre em nova aba)

Resultado do PNAB II (abre em nova aba)

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) (abre em nova aba)