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2025
10 documentos
Ata Escolha Estudantes Fundeb (abre em nova aba)
AtaPDFEducação — FUNDEB (Conselho)Ata de Escolha Professores Fundeb (abre em nova aba)
AtaPDFEducação — FUNDEB (Conselho)Ata de Posse Conselho do Fundeb (abre em nova aba)
AtaPDFEducação — FUNDEB (Conselho)Retificação 2 — Editais 01/2024 e 02/2024 (PNAB) (abre em nova aba)
EditalPDFPNAB — Ciclo 1 (Lei 14.399/2022)Retificação 1 — Editais 01/2024 e 02/2024 (PNAB) (abre em nova aba)
EditalPDFPNAB — Ciclo 1 (Lei 14.399/2022)Leis Ordinárias de 2018 a 2025 (abre em nova aba)
LeiArkivaDocsLegislaçãoLeis Complementares de 2018 a 2025 (abre em nova aba)
LeiArkivaDocsLegislaçãoLeis de 2018 a 2025 (abre em nova aba)
LeiArkivaDocsLegislaçãoResolução nº 02/2025 (abre em nova aba)
Resoluçãonº 02/2025PDFConselho Tutelar — Processo de Escolha 2025 (CMDCA)Portaria nº 123/2025 (abre em nova aba)
Portarianº 123/2025PDFConselho Tutelar — Processo de Escolha 2025 (CMDCA)
2024
5 documentos
Edital de Chamamento Público nº 02/2024 — Projeto Arte e Cultura no Campo (abre em nova aba)
Objetivo: Fomentar ações culturais no meio rural e descentralizar as políticas culturais.
Editalnº 02/2024Google DrivePNAB — Ciclo 1 (Lei 14.399/2022)- Anexo 1 - Categorias (abre em nova aba)
- Anexo 2 - Formulário de Inscrição (abre em nova aba)
- Anexo 3 - Critérios de Avaliação (abre em nova aba)
- Anexo 4 - Declaração de Representação (abre em nova aba)
- Anexo 5 - Termo de Premiação Cultural (abre em nova aba)
- Anexo 6 - Formulário de Recurso da Seleção (abre em nova aba)
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 — Premiação para Agentes Culturais (abre em nova aba)
Objetivo: Premiar agentes que prestaram relevante contribuição artística ao município.
Editalnº 01/2024Google DrivePNAB — Ciclo 1 (Lei 14.399/2022)- Anexo 1 - Categorias (abre em nova aba)
- Anexo 2 - Formulário de Inscrição (abre em nova aba)
- Anexo 3 - Critérios de Avaliação (abre em nova aba)
- Anexo 4 - Declaração de Representação (abre em nova aba)
- Anexo 5 - Termo de Premiação Cultural (abre em nova aba)
- Anexo 6 - Formulário de Recurso da Seleção (abre em nova aba)
- DocumentoContratos e Editais
Editais 2024 (abre em nova aba)
EditalGoogle DriveContratos e EditaisContratos 2021-2024 (abre em nova aba)
DocumentoGoogle DriveContratos e Editais
2023
5 documentos
Decreto nº 41, de 21 de agosto de 2023 (abre em nova aba)
Decretonº 41PDFDecretosResolução nº 01, de 08 de março de 2023 (abre em nova aba)
Resoluçãonº 01PDFLegislaçãoPortaria 03 Nomeação Conselho do Fundeb — 02/01/2023 (abre em nova aba)
Portarianº 03PDFEducação — FUNDEB (Conselho)Editais 2023 (abre em nova aba)
EditalGoogle DriveContratos e EditaisResultado — Edital de Chamamento Público nº 02/2023 — Demais Segmentos Culturais (abre em nova aba)
ResultadoGoogle DriveLei Paulo Gustavo — Editais 2023
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