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114 documentos · exibindo 101–114 (página 6 de 6)
2023
4 documentos
Edital de Chamamento Público nº 02/2023 — Demais Segmentos Culturais (abre em nova aba)
Editalnº 02/2023Google DriveLei Paulo Gustavo — Editais 2023Resultado — Edital de Chamamento Público nº 01/2023 — Audiovisual (abre em nova aba)
ResultadoGoogle DriveLei Paulo Gustavo — Editais 2023Edital de Chamamento Público nº 01/2023 — Audiovisual (abre em nova aba)
Editalnº 01/2023Google DriveLei Paulo Gustavo — Editais 2023Portaria nº 072/2023 (abre em nova aba)
Portarianº 072/2023PDFLegislação
2022
1 documento
Editais 2022 (abre em nova aba)
EditalGoogle DriveContratos e Editais
2021
3 documentos
Lei nº 1.603, de 23 de março de 2021 (abre em nova aba)
Leinº 1.603PDFLegislaçãoEditais 2021 e Anteriores (abre em nova aba)
EditalGoogle DriveContratos e EditaisPortaria nº 018/2021 (abre em nova aba)
Portarianº 018/2021PDFLegislação
2020
4 documentos
Decreto nº 88, de 26 de outubro de 2020 (abre em nova aba)
Decretonº 88PDFDecretosDecreto nº 89, de 26 de outubro de 2020 (abre em nova aba)
Decretonº 89PDFDecretosDecreto nº 65, de 10 de agosto de 2020 (abre em nova aba)
Decretonº 65PDFDecretosDecreto nº 23, de 13 de abril de 2020 (abre em nova aba)
Decretonº 23PDFDecretos
2005
2 documentos
Decreto nº 10, de 08 de junho de 2005 (abre em nova aba)
Decretonº 10PDFDecretosDecreto nº 11, de 08 de junho de 2005 (abre em nova aba)
Decretonº 11PDFDecretos
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